Regulamentação de IA na Califórnia: Conflito entre Inovação e Segurança

A Califórnia Impulsiona Regras de IA Apesar de Ameaças e Pressão do Setor Tecnológico

A Califórnia se tornou a linha de frente em uma batalha iminente sobre a regulamentação da inteligência artificial, abrigando muitas das maiores empresas de IA do mundo. Os legisladores do estado não estão recuando, mesmo após ameaças do ex-presidente, que prometeu punir estados que avançarem com suas próprias regras de IA.

Argumentos dos Legisladores

Legisladores democratas afirmam que a IA sem restrições já prejudica a saúde mental, especialmente entre crianças, e que esperar pode acarretar riscos sérios. A ordem executiva do ex-presidente, emitida em dezembro, que visa reter fundos federais de estados que regulamentam a IA, não alterou essa visão. Apesar da pressão crescente do setor, via lobby, os legisladores afirmam que essa influência não é decisiva.

A Assembleia planeja reintroduzir um projeto de lei que proíbe menores de usarem chatbots que simulam relações humanas, uma proposta que foi vetada anteriormente. Quando os danos se tornam visíveis, os legisladores respondem aos eleitores, não aos lobistas.

Reação em Outros Estados

A Califórnia não está sozinha. Legisladores de estados tanto republicanos quanto democratas começaram a resistir à postura do ex-presidente, à medida que crescem os relatos de usuários formando vínculos prejudiciais ou delirantes com chatbots.

A influência da Califórnia ainda é significativa. Recentemente, foi assinada uma lei que exige que desenvolvedores de IA divulguem protocolos de segurança, e legisladores de outros estados já estão utilizando essa estrutura para elaborar suas próprias regras.

Realidade Econômica e Pressão da Indústria

A pressão regulatória colide com uma dura realidade econômica. A IA tornou-se um dos principais motores de receita do estado, dentro de um orçamento de aproximadamente 320 bilhões de dólares. As empresas do Vale do Silício sob escrutínio possuem valor de mercado combinado superior a 15 trilhões de dólares. Os impostos sobre a renda vinculados ao crescimento gerado por IA em grandes empresas contribuem com cerca de 10 bilhões de dólares anuais para o tesouro da Califórnia.

O governador, que possui ambições nacionais, encontra-se em uma posição delicada. Grupos da indústria alertam que empresas poderiam se mudar caso a Califórnia imponha regras consideradas hostis. Recentemente, empresas como Hewlett Packard Enterprise e Tesla já migraram.

Negociações em Andamento

Nos bastidores, as negociações se intensificaram. Legisladores, lobistas e fundadores discutem o acesso de menores a ferramentas de IA e o uso de material protegido por direitos autorais no treinamento de modelos. A opinião pública pode se tornar um fator importante, com iniciativas para limitar o uso de chatbots por menores ganhando força.

A pressão da indústria continua a aumentar, com gastos políticos ampliados. As empresas destacam o papel da IA no financiamento de escolas e serviços sociais. A oposição a propostas que exigem a divulgação de material protegido para treinar modelos de IA é forte, com estimativas indicando que isso poderia custar pelo menos 381 milhões de dólares em receita para o estado.

Conclusão

Os legisladores retornam ao trabalho e insistem que as regras de segurança não sufocarão a inovação. Propostas estão em andamento para bloquear conteúdo sexualmente explícito para menores e outras iniciativas que visam regular a venda de brinquedos de chatbots para crianças. O desenrolar dessa situação permanece incerto, com a possibilidade de que a indústria ou o estado façam concessões primeiro.

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