Reforma Regulamentar Potencializada por IA: Difundindo o Modelo da Virgínia
Este artigo explora como a tecnologia de inteligência artificial (IA) está revolucionando a modernização regulatória, usando como exemplo o modelo implementado na Virgínia. Nos últimos quatro anos, a Virgínia estabeleceu um padrão de ouro para a modernização regulatória, reduzindo mais de 35% dos requisitos em suas regulamentações e cortando mais de 49% das palavras em documentos de orientação. Essas mudanças economizaram US$ 1,4 bilhão por ano para os cidadãos da Virgínia.
Programa Piloto Potencializado por IA
Em 2025, após atingir uma redução inicial de 25% nas regulamentações, a administração decidiu impulsionar esses esforços lançando um programa piloto apoiado por IA. Através deste programa, a Virgínia utilizou IA para identificar regulamentações com altos custos e baixos benefícios, comparar suas regulamentações com as de outros estados, consolidar regulamentações sobrepostas e simplificar o texto de documentos regulatórios.
Esse projeto revelou uma variedade de oportunidades adicionais de simplificação, e outros estados começaram a seguir o exemplo inovador da Virgínia. Além disso, agências federais começaram a explorar maneiras de usar IA para reduzir regulamentações excessivas.
Componentes de uma Iniciativa Federal de Modernização Regulamentar
As agências reguladoras podem se beneficiar ao classificar os requisitos regulamentares como obrigatórios ou discricionários usando IA. Isso permite que os oficiais decidam quais regulamentações precisam ser modificadas ou se uma solução legislativa é necessária. Além disso, a IA pode ajudar a identificar disposições que podem estar em desacordo com decisões judiciais importantes.
Análise de Custo-Benefício e Mapeamento de Regulamentações
As agências são obrigadas a realizar análises de custo-benefício de regulamentações significativas, mas menos de 2% das regulamentações se qualificam como tais. A experiência da Virgínia mostrou que uma análise de custo-benefício mais simplificada pode ser realizada rapidamente por ferramentas de IA, permitindo que uma ampla gama de regulamentações seja revisada de maneira eficiente.
A IA pode gerar um “mapa de calor” que destaca regulamentações que impõem altos custos e oferecem poucos benefícios, ajudando os oficiais a identificar quais regulamentações precisam de uma análise mais aprofundada e potencial reforma.
Comparação com Regulamentações de Outros Países e Estados
A IA também pode ser utilizada para comparar regulamentações com as de outros estados e países, permitindo que as agências considerem abordagens alternativas que podem ser mais eficazes. Essa análise abrangente pode ajudar a determinar se uma abordagem nacional é realmente necessária ou se uma abordagem mais adaptada a cada estado seria mais apropriada.
Acesso Público aos Textos Regulatórios
Outro desafio é a prática de “incorporação por referência”, onde as agências se referem a padrões desenvolvidos privadamente que são legalmente vinculativos. Isso pode dificultar o acesso público às regulamentações. A IA pode ajudar a escanear esses padrões e integrar disposições essenciais no código regulatório oficial.
Conclusão
A implementação de IA na modernização regulatória tem o potencial de transformar a forma como as regulamentações são analisadas e revisadas. Com a capacidade de realizar análises complexas rapidamente, a IA pode permitir uma reavaliação periódica das regras existentes, contribuindo para uma governança mais eficiente e responsiva.
