Quênia lidera acordo histórico da ONU sobre governança da IA

Quênia desempenha papel de destaque em acordo histórico da ONU sobre governança da IA

O Quênia conquistou uma importante vitória diplomática após todos os 193 Estados Membros das Nações Unidas concordarem unanimemente em estabelecer duas instituições inovadoras para governar a inteligência artificial (IA).

Representando o Grupo dos 77 e a China, o Quênia desempenhou um papel fundamental na negociação da criação do Painel Científico Independente sobre IA e de um Diálogo Global sobre Governança da IA, ambos projetados para orientar os esforços internacionais sobre as oportunidades e riscos da inteligência artificial.

Objetivos das Instituições

Ambas as instituições visam abordar as crescentes preocupações sobre o potencial da inteligência artificial para desestabilizar economias, aprofundar desigualdades e minar processos democráticos, ao mesmo tempo em que desbloqueiam inovações e avanços.

Importância do Acordo

A decisão histórica segue-se a seis meses de intensas negociações na sede da ONU em Nova York, culminando em um consenso raro em um momento em que os riscos e oportunidades da IA dominam os debates políticos globais.

O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, acolheu o resultado como “um passo significativo para frente” e observou que as contribuições do Quênia ajudaram a alcançar uma unanimidade rara em um assunto na interseção de tecnologia, ética e geopolítica.

Instituições Mutuamente Reforçadoras

O Painel Científico Independente sobre IA funcionará como um corpo neutro e baseado em evidências, sintetizando pesquisas globais sobre as oportunidades, riscos e impactos da IA. Modelado em parte no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), espera-se que forneça avaliações autoritativas para governos e organizações internacionais, orientando a formulação de políticas.

O Diálogo Global sobre Governança da IA servirá como uma plataforma multi-stakeholder, reunindo governos, líderes da indústria, academia, sociedade civil e o sistema da ONU. Seu mandato será fortalecer a cooperação internacional, construir confiança e explorar princípios compartilhados para governar a IA de maneira segura, inclusiva e sustentável.

Reconhecimento do Papel do Quênia

O Embaixador Philip Thigo, Enviado Especial do Quênia em Tecnologia, que também é membro do Corpo Consultivo de Alto Nível da ONU sobre IA, elogiou o acordo histórico, descrevendo a experiência como “enriquecedora e desafiadora”.

Thigo enfatizou a importância do papel do Quênia em estreitar a distância entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, destacando que “o desafio estava em equilibrar ambição com inclusão — garantindo que o Sul Global não seja um espectador na revolução da IA, mas um arquiteto-chave de sua governança”.

Além disso, Thigo prestou homenagem especial a Tony Oweke, da Missão do Quênia na ONU em Nova York, que liderou a delegação do Quênia, por sua “liderança excepcional na condução das negociações até o consenso”.

Futuro da Governança da IA

Após a decisão histórica, a ONU começará a estabelecer as duas instituições, com planos operacionais, estruturas de membros e modelos de financiamento que devem ser moldados nos próximos meses. Os primeiros resultados do Painel Científico são esperados até 2027, enquanto a plataforma de Diálogo Global pode estar ativa em 2026.

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