India Introduces New AI Deepfake Rules with Rapid Takedown Requirements for Social Platforms
O governo da Índia alterou suas regras de TI de 2021 para criar uma estrutura regulatória formal para deepfakes gerados por IA, exigindo que as plataformas de mídia social rotulem conteúdos audiovisuais sintéticos, garantam a rastreabilidade e implementem ferramentas de verificação. As novas regras introduzem prazos rigorosos de conformidade, incluindo um prazo de três horas para ordens de remoção oficiais e uma janela de duas horas para reclamações urgentes de usuários, aumentando o risco legal para plataformas não conformes que operam em um dos maiores mercados de internet do mundo.
Implicações das Novas Regras
O especialista em políticas indicou que os prazos comprimidos aumentariam significativamente as cargas de conformidade, enquanto as regras se concentram especificamente em mídia gerada por IA e nas obrigações de moderação de conteúdo ligadas às proteções de responsabilidade das plataformas.
Conclusão
As novas regras representam um passo importante na regulamentação de conteúdos gerados por inteligência artificial, refletindo a crescente preocupação com a integridade e a veracidade das informações disponíveis nas plataformas digitais.
