Duas Novas Leis de IA, Duas Direções Diferentes (Por Enquanto)
Recentemente, o cenário regulatório em torno da inteligência artificial (IA) nos Estados Unidos tem se intensificado, com duas novas legislações que refletem abordagens distintas em relação à regulamentação da IA. Este estudo analisa as recentes decisões da legislação do Colorado e de Utah, destacando as implicações para o uso de IA, especialmente no contexto da saúde mental.
Principais Pontos
- A Assembleia Legislativa do Colorado rejeita emendas ao Ato de IA do Colorado (CAIA).
- As emendas propostas buscavam várias isenções, exceções e esclarecimentos.
- A Assembleia Legislativa de Utah promulga emendas que incluem um porto seguro para chatbots de saúde mental.
- A disposição de porto seguro de Utah inclui um quadro de políticas e procedimentos escrito.
Emendas Rejeitadas no Colorado
Na semana passada, emendas muito aguardadas ao Ato de IA do Colorado foram apresentadas à Assembleia Legislativa. No entanto, em uma reviravolta surpreendente, todas as propostas foram rejeitadas. Essa decisão estabelece um prazo até 1º de fevereiro de 2026, data de vigência da primeira lei de IA do Colorado que impactará a forma como a IA será utilizada com os consumidores.
As emendas rejeitadas incluíam sugestões de mudanças tanto técnicas quanto não técnicas. Entre as mudanças técnicas, estavam propostas para isentar tecnologias específicas da definição de “alto risco” e criar exceções para desenvolvedores que divulgam pesos de modelos de sistema. Por outro lado, as mudanças não técnicas incluíam a eliminação do dever de um desenvolvedor ou implementador de um sistema de IA de alto risco de usar cuidado razoável para proteger os consumidores, o que se mostrou insustentável.
Emendas de IA em Utah
Por outro lado, o Ato de Política de IA de Utah (UAIP) busca aumentar a proteção ao consumidor enquanto incentiva a inovação responsável. Recentemente, o escritório de política de IA de Utah divulgou diretrizes que foram adotadas como emendas ao ato, abrangendo 54 páginas que discutem os benefícios potenciais e os riscos importantes associados à IA.
As diretrizes enfatizam a competência dos terapeutas, que devem manter um alto nível de habilidade em relação ao uso de tecnologias de IA. Isso envolve educação contínua e treinamento para entender as capacidades, limitações e uso adequado dessas tecnologias. Além disso, os terapeutas devem saber com que frequência e sob quais circunstâncias esperar que a ferramenta de IA produza resultados imprecisos.
Pensamentos Finais
As decisões recentes no Colorado e em Utah refletem a complexidade da regulamentação da IA nos Estados Unidos. Embora o Colorado tenha rejeitado emendas que poderiam ter proporcionado maior flexibilidade e proteção, Utah avança com um modelo que busca equilibrar inovação e proteção do consumidor. A alfabetização em IA pode ser um dos requisitos mais essenciais para mitigar os riscos associados a essa tecnologia emergente.
