Flexibilidade na Implementação da Lei Básica de IA na Coreia do Sul
No dia 18 de março de 2025, em Seul, representantes de grandes empresas de tecnologia globais, como OpenAI e Google, solicitaram ao governo sul-coreano uma maior flexibilidade na implementação da Lei Básica de Inteligência Artificial (IA). Essa solicitação ocorre em um momento em que a Coreia do Sul se prepara para a entrada em vigor dessa legislação em janeiro de 2026.
Contexto da Lei Básica de IA
A Lei Básica de IA, aprovada pela Assembleia Nacional em dezembro de 2024, é considerada a segunda lei de IA do mundo, seguindo a legislação da União Europeia. O objetivo principal da lei é promover a indústria de IA, ao mesmo tempo que garante o uso seguro da tecnologia.
Reuniões com o Ministério da Ciência e TIC
Os encontros foram realizados entre Sandy Kunvatanagarn da OpenAI, Alice Hunt Friend e Eunice Huang do Google, e representantes do time de política de IA do Ministério da Ciência e TIC. Durante as reuniões, os participantes buscaram esclarecer a aplicação das regulamentações e discutiram sobre o escopo da responsabilidade dos operadores e a definição de aplicações de alto impacto.
Solicitações de Maior Flexibilidade
Os representantes das empresas de tecnologia e da Business Software Alliance (BSA), que representa cerca de 70 empresas globais de software, incluindo Adobe, IBM e Microsoft, solicitaram uma aplicação mais flexível das regulamentações em comparação com as normas rigorosas da União Europeia.
Essa solicitação reflete a preocupação das empresas com a necessidade de um ambiente regulatório que promova a inovação, sem comprometer a segurança e a ética no uso da IA.
Próximos Passos
O Ministério de Ciência e TIC da Coreia do Sul está atualmente trabalhando na elaboração de decretos de implementação para a Lei Básica de IA, um passo crucial para a regulamentação do uso de IA no país. A expectativa é que a legislação contribua para o crescimento do setor de tecnologia, ao mesmo tempo que garante a proteção dos usuários e a responsabilidade dos desenvolvedores.
Com a implementação da Lei Básica de IA, a Coreia do Sul busca posicionar-se como um líder no desenvolvimento ético e seguro de tecnologias de inteligência artificial.
