DeSantis pressiona por regras sobre IA enquanto a Câmara hesita
O governador expressou preocupações sobre os “danos sérios” potenciais que a inteligência artificial pode causar aos humanos e a necessidade de regulamentações estaduais.
Legislação em andamento
Apenas o Senado avançou com o “Projeto de Lei dos Direitos da Inteligência Artificial”, que busca criar um quadro regulatório para tratar questões como o uso de eletricidade e água por grandes centros de dados. Existem propostas que visam criar uma isenção de registros públicos para informações sobre esses centros.
No entanto, a Câmara não apresentou legislação semelhante, mesmo com o presidente da Câmara considerando os impactos da inteligência artificial antes da sessão legislativa de 2026. A versão da Câmara do “Projeto de Lei dos Direitos da Inteligência Artificial” foi designada a quatro comitês, o que historicamente indica oposição à proposta.
Desafios e considerações
A hesitação da Câmara parece estar relacionada à necessidade de equilibrar as propostas do governador com o impulso federal por regulamentações nacionais sobre IA, que podem impedir leis estaduais. O presidente emitiu uma diretiva para criar um “Conselho de Litígios sobre IA” que revisa leis estaduais que não se alinham com as posições da Casa Branca.
O presidente da Câmara expressou desacordo com a abordagem do governador, afirmando que a política nacional de tecnologia não deveria ser uma preocupação estadual. Ele enfatizou a importância de discutir a tecnologia como uma questão de segurança nacional.
Preocupações do governador
Em uma mesa-redonda sobre inteligência artificial, o governador destacou a responsabilidade do estado em direcionar a tecnologia para beneficiar as pessoas. Suas preocupações incluem o uso de chatbots para influenciar negativamente os jovens e o impacto dos grandes centros de dados, que podem resultar em custos mais altos de eletricidade e aumento da demanda por água, sem gerar novos empregos.
Proposta do Projeto de Lei dos Direitos da IA
A proposta do “Projeto de Lei dos Direitos da Inteligência Artificial” busca estabelecer direitos para que os pais controlem as interações dos filhos com a IA, além de garantir que as pessoas saibam quando estão se comunicando com um sistema de IA. Ela também estabelece regras sobre o uso não autorizado de nomes, imagens ou semelhanças das pessoas.
Conclusão
À medida que a tecnologia avança, o debate sobre a regulamentação da inteligência artificial se torna cada vez mais relevante. É essencial encontrar um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a proteção dos cidadãos, garantindo que o desenvolvimento da IA beneficie a sociedade como um todo.
